Blogs e jornais divulgaram nos
últimos dias a iminente criação de uma Secretaria Municipal de Cultura em
Caruaru. Antes que alguém pense diferente, esclareço que isto me deixa muito
contente. Modesto conhecedor do mundo cultural do ponto de vista
administrativo, já havia proposto a ideia desde as eleições de 2008. Candidato
a Câmara em 2012, novamente propus sua criação e, sinceramente, acho que seria
uma das novidades da gestão de Miriam Lacerda, que contou com meu apoio, mas
que não logrou êxito.
Com a Secretaria poderemos tentar
respirar novos ares. Na função específica de definir políticas públicas para a
Cultura, ela se obrigará a pautar ações que terão, obrigatoriamente, a participação
da classe artística na formulação de novos conceitos e, melhor, no
direcionamento de recursos, o maior drama que separa o abismo colossal entre o
movimento cultural e o apoio público em programas e projetos que alavanquem sua
produção com um novo (?) status de desenvolvimento econômico. O próprio Governo
do Estado enxergou isto sob o astuto olhar do governador Eduardo Campos,
quando, além de aumentar naturalmente as verbas para a diversidade cultural e
artística, deu justamente este tratamento. Um dos resultados mais expressivos é
a produção audiovisual pernambucana, hoje numa efervescência nunca vista, com a
crítica especializada constantemente elogiosa e o nosso cinema “vendendo” a
imagem de estado-povo próspero. Analisando assim, percebemos o quanto de tempo
perdemos.
Mas, se por um lado avançaremos,
porque então extinguir a Fundação de Cultura? Com que propósito?
A Fundação nasceu sob os
auspícios da Nova República Constituição cidadã, que deu novos rumos e
esperanças à nação brasileira. Sendo assim, nasceu moderna e com um conceito
que dificilmente sairá de “moda”, já que objetiva assinar parcerias com outras
instituições, privadas ou governamentais, e que deveria dar sustentação para as
raízes, majoritariamente marcantes e fundamentais desde aquela época. O tempo
passou e como é freneticamente habitual do poder público municipal
(representado, óbvio, por seus prefeitos desde então) nenhum planejamento e
quase nenhuma articulação conjunta com artistas e produtores culturais. Pelo
contrário, encheram-na de dívidas federais e seus eternos refinanciamentos. Nem
mesmo os lampejos, como a criação do Conselho de Cultura, que nunca se firmou,
ou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (pasmem, a única vez que uma gestão,
decididamente, avançou) salvam a Fundação de seu verdadeiro objetivo.
Já experimentei outros modelos de
gestão cultural, porém convém lembrar que as grandes cidades (principalmente
capitais) possuem suas fundações municipais não só como a conveniente cultura administrativa,
mas sobretudo pela eficiência dos seus verdadeiros objetivos, mesmo que algumas
vezes seus cargos sejam erradamente loteados, como o caso de Jaboatão dos
Guararapes que culminou no seu fim. A possível extinção de uma fundação é
querer culpar a janela pela feia paisagem. Uma secretaria não precisará de mais
do que 10 pessoas empenhadas em estabelecer as tais políticas públicas,
incluindo sua estrutura de funcionamento. Já a Fundação precisa deixar de ser
cabide de emprego e transformar-se num vetor de desenvolvimento, com técnicos
que exerçam suas funções. A Fundarpe, do governo do estado, com poucas
exceções, é um exemplo crasso disso.
Que venha a Secretaria de Cultura
e de preferência com Valdir Santos ocupando sua cadeira. E com ela a
possibilidade de verdadeiro diálogo com os atores da nossa rica cultura. Que
ela se empenhe em fazer funcionar a Lei de Incentivo e não precise mais criar
monstros como a Lei de Fomento, que liga nada a lugar nenhum. Que se empenhe
politicamente para aproveitar o “excelente” trânsito com o governador e erga um
Teatro Estadual ou busque viabilidade econômica para um Municipal (que foi
prometido não só um, mas SEIS e até agora...).
Respeito e aceito o contraditório,
mas já passou da hora da classe artística se pronunciar. Sinto falta da eloquência
de Severino Florêncio, da rebeldia de Daniel Finizola, das críticas ácidas de
Vitor Hugo, das experiências de Maria Alves, Prazeres Barbosa e Arary Marrocos
e da “porralouquice” de Jô Albuquerque, além das serenas cobranças
profissionais das novas produtoras culturais da nossa cidade.
Ah! E pra os que perguntam qual a
diferença entre Secretaria e Fundação, eu explico: a primeira pensa, a segunda
executa. Portanto, possuem funções distintas.
