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quarta-feira, 16 de março de 2011

JUVENTUDE TUCANA DÁ BOLO E COCA-COLA NO ANIVERSÁRIO DA DESTRA

Presidente estadual da Juventude do PSDB em Pernambuco, o jovem Raffiê Dellon, demosntra todo o seu apreço ao aniversário da Destra, Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru. Confira o texto abaixo:

Carro da Destra estacionado em local proibido

Descumprir regras de trânsito: ação comum dos agentes da Destra

O aniversário é da DESTRA e quem paga a ZONA é você!

Na última quarta-feira (09 de março de 2011), completou dois anos da homologação da DESTRA (Defesa Social, Trânsito e Transportes) - Caruaru. Quando criada não se pensava que “nunca na história” dessa cidade, alguma autarquia do município fosse capaz de ser alvo de tanto desgaste político do Poder Executivo Municipal.

Projeto teórico lindo, festa de “lançamento” e formatura dos agentes “coisa de Hollywood”. Estava ali sendo criada uma tentativa de ilusionismo e anestesia ao universo de cerca de 96 mil veículos matriculados, números respaldados pela CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) - Caruaru. Se eu estivesse em Recife, diria que a DESTRA seria uma versão “genérica” e deficiente da CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – Recife).

Logo após isso é criada a JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações), órgão que compete ao atendimento dos supostos motoristas “lesados” para recorrer das infrações, se assim consideram-se prejudicados. Pois bem, o Projeto de Lei do Executivo número 6.147/2010, encaminhado para votação na Câmara Municipal e aprovado por não maioria, descreve no seu artigo 7º que cada reunião/sessão da entidade, terá uma remuneração de R$120 a R$150 reais para o presidente, sem estipular um limite máximo de números dessas reuniões.

Para antecipar o natal dos caruaruenses com “doces e travessuras”, a autarquia mais uma vez “inova” e cria o Sistema de Estacionamento Rotativo – Zona Azul. Instalado de uma forma errônea, sem debater com a sociedade, nem com os lojistas do Centro de Caruaru e muito menos com os órgãos competentes, resultado disso foi às primeiras semanas da ação, onde a grande maioria das pessoas não tinha conhecimento da nova lei. Resultado da ópera? Outorgamos o título de termos “A Zona Azul mais cara do país”, com um valor exorbitante de R$03,00 por duas horas de utilidade, praticamente o valor de estacionar em Shopping Center.

O argumento usado por alguns responsáveis pela autarquia foi da cidade de Caruaru “ter pouca frota de veículos”, hora, vamos ao comparativo então: O município de Taubaté no interior de São Paulo tem uma população estimada em 278.724 mil habitantes, conseqüentemente uma frota bem menor que a nossa, e o valor é R$02,40 pela permanência do veículo por duas horas. Cidades de “grande-porte” como Recife e Guarulhos também têm um valor menor na ZA, R$01,00 e R$02,50 respectivamente por duas horas. Cito essas cidades, por usufruírem do mesmo sistema da empresa de “mobilicidade”.

Quase um mês depois do início do “Cadastramento Virtual” no site da Zona Azul, o próprio Diretor-Executivo da DESTRA, Cel. João Bosco, afirmou numa emissora de rádio local que ainda “não tinha tido tempo” para se cadastrar no novo link.

Lembrando que a Prefeitura Municipal de Caruaru só fica com 10% do valor total que é arrecadado pelo Estacionamento Rotativo, e 90% vai direto para os cofres da SERTTEL (Empresa Privada responsável pelo gerenciamento do sistema). A Juventude do meu partido sugeriu e entregou nas mãos do Coronel João Bosco, uma sugestão de Projeto ao Executivo, para que 50% do valor que a prefeitura recebe (no caso 5% do valor total da arrecadação) ser destinado diretamente para a educação do município, setor esse que hoje estacionou na casa dos 25% da Receita do Plano Plurianual. Infelizmente preferem pagar R$200.000 mil reais em Coxinhas de galinha como a imprensa da capital noticiou no mês passado.

E se por acaso o cidadão caruaruense passar um minuto do tempo estimado para a “rotatividade” do carro, a promoção é uma multa no valor de R$54,00 e 4 pontos na carteira. Apesar de ser normal você notar nas ruas que foram implantadas (algumas que até eram proibido estacionar) o sistema de estacionamento rotativo – Zona Azul – a entrada e saída de veículos sem efetuar o pagamento da taxa. Para se ter idéia, na Avenida Rio Branco (uma das ruas mais importantes que foi adotada o sistema) são cerca de duas mulheres apenas para a fiscalização.

Esses dias lendo a página oficial do Governo Municipal vi a notícia que a DESTRA tinha “devolvido” as calçadas aos pedestres caruaruenses, pasmem, acredito que não conhecem a calçada de uma filial no Centro de Caruaru, da rede de Supermercados Bonanza. Ou seria por que o responsável pelo estabelecimento é o 1º suplente do Senador Armando Monteiro e fiel escudeiro do Chefe do Executivo de Caruaru?. Isso mesmo, aquele suplente de Senador que se for à Feira da Sulanca, dificilmente será reconhecido por meia dúzia de feirantes.

A realidade é que chegamos ao “bi-ano” da nossa DESTRA e não temos sequer um telefone “0800” para a utilidade pública, e o telefone que existe não funciona 24 horas, só horário comercial. Chegamos ao segundo ano da DESTRA sem nenhum projeto relacionado aos ciclistas da nossa cidade. Tá na hora da administração municipal de Caruaru parar de pensar na próxima eleição e pensar na próxima geração. O fluxo não melhorou e o trânsito não fluiu. Chegamos ao resultado de uma Autarquia de Trânsito de “mentirinha” e apenas para “inglês ver”.

Ah, e para finalizar já ia esquecendo... O primeiro pedaço do bolo de aniversário da DESTRA vai para o Senhor Abdias Félix (Assessor do Deputado Federal Wolney Queiroz).

- Raffiê Dellon é estudante de Administração, Presidente Estadual da Juventude do PSDB em Pernambuco e representa a Região Nordeste na Executiva Nacional da Juventude Tucana.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

PREFEITURA DE CARUARU RESPONDE FURIOSA SOBRE MULTAS E COXINHAS


Nota oficial
A Secretaria de Comunicação Social informa que a DESTRA segue rigorosamente os parâmetros da Lei de Licitação. E, como qualquer autarquia, está sujeita a auditória interna da Controladoria Municipal e ao controle externo pelo Tribunal de Contas. É obrigatória a especificação dos itens a serem adquiridos com o dinheiro público. Como é corriqueira a realização de recepções a autoridades ou convidados especiais, isso em todos os níveis de governo embora estranhando a atenção de tão prestigiado blog a um assunto de mera rotina a Autarquia de Defesa Social trânsito e Transporte de Caruaru se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos, em atenção ao trabalho sempre valioso do jornalismo. É de se registrar que a legalidade e a ética na aplicação dos recursos do erário são valores defendidos pelo Governo Municipal como um todo conseqüentemente a contestação é bem vinda, desde que fundamentada e com indicação precisa de ilicitude ou impropriedade. Por último, vale ressaltar que o que interessa à sociedade é o uso adequado, legal e transparente dos recursos custeados pelo contribuinte para isso trabalham a DESTRA e o Governo do Prefeito José Queiroz.

Leia atentamente aqui o que foi publicado sobre o assunto: http://blogdeclaudiosoares.blogspot.com/2011/02/revolta-em-caruaru-multas-da-destra.html

A DESTRA QUER MANDAR MAIS DO MEDIDA PROVISÓRIA DE FHC

Os representantes da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e a da UNE (União Nacional dos Estudantes) estiveram reunidos com o diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Sérgio Cardoso, para falar sobre as carteirinhas da UBES, que não estão sendo aceitas em nossa cidade. De acordo com a entidade, mesmo amparados por lei, o representante da autarquia deixou claro que o órgão não tinha interesse de cumprir a legislação federal e que não iria aceitar a carteira da UBES para meia passagem na cidade, sendo bem taxativo e autoritário.

Ele teria afirmado que a carteira da entidade está vetada em Caruaru para o benefício da meia passagem. Os estudantes explanam que a medida provisória N° 2.208 é bem clara e veda a exclusividade, dizendo que os benefícios são mediante "identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles". Existe, portanto, um conflito da Lei Municipal, apresentada pela Destra, com a Federal. Neste caso é a lei maior é que tem validade.


FONTE: BLOG DO VANGUARDA

DESTRA-CARUARU NÃO CONSIDERA VÁLIDA CARTEIRINHA DE ESTUDANTE DA UBES

Após receber várias denúncias de estudantes caruaruenses afirmando que os mesmos estavam tendo seus direitos lesados. A UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e a UNE (União Nacional dos Estudantes) através de seus representantes no município de Caruaru, entrou em contato com a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – DESTRA, para discutir a questão das carteirinhas da UBES, que não estão sendo aceitas na cidade.


Procurado pelos representantes da entidade no município, o Diretor de Trânsito e Transporte, Sr. Sérgio Cardoso, afirmou que a carteirinha da UBES não tem validade em Caruaru, pois a Lei Municipal 4.025/2000 da exclusividade da confecção da carteira a UESC/UESP. Porém foi explanado pelos líderes estudantis que a medida provisória N° 2.208 é bem clara e veda a exclusividade: Art. 1o  “A qualificação da situação jurídica de estudante, para efeito de obtenção de eventuais descontos concedidos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, será feita pela exibição de documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles.”



Foi explicado ao referido Diretor que existe claramente um conflito da Lei Municipal com a Federal, e que nesse caso a lei maior é que tem validade, ou seja, a lei federal. O diretor deixou claro que a DESTRA não tinha interesse de cumprir a legislação federal e que não iria aceitar a carteira da UBES para meia passagem na cidade, sendo bem taxativo e autoritário, afirmando que a carteira da entidade está VETADA em Caruaru para o benefício da meia passagem. A exclusividade pretendida pela lei municipal nº 4.025/2000, conferindo apenas à UESP/UESC o direito de confeccionar carteira de estudante no âmbito do município de Caruaru, para assegurar o direito à meia-entrada e meia passagem, ofende o princípio constitucional da isonomia, disposto no artigo 5º, caput, da constituição federal.
“A UBES sempre atuará na defesa e na promoção dos direitos dos estudantes do nosso país e não descansará até fazer valer o que diz a legislação brasileira, adotando todas as medidas cabíveis para tal cumprimento”. Afirmou o líder estudantil caruaruense Rafael José.

FONTE: BLOG DA FOLHA