quinta-feira, 14 de abril de 2011

DOCUMENTOS PODERÃO TER SEGUNDA VIA GRATUITA

Deputado Ricardo Costa

ISENÇÃO DAS TAXAS DOS DOCUMENTOS FURTADOS
Da Assessoria

O deputado estadual Ricardo Costa apresentou na Assembléia Legistiva projeto de lei de número 164, publicado no Diário Oficial de hoje (14), que dispõe sobre a isenção de taxas ou emolumentos para emissão de identidade, carteira de habilitação de motorista e documentação de veículos para as vítimas de furto, roubo e assalto. “Não é justo exigir das vítimas tais despesas. O projeto visa auxiliar a população mais carente, para que o cidadão não arque mais com esses custos, além do sofrimento pelo dano causado”, defende o parlamentar em sua justificativa, acrescentando que “ o governo do Estado tem feito um esforço e um investimento muito grande na área de segurança publica, com o Pacto pela Vida, reduzindo significativamente os indices de criminalidade em Pernambuco, mas a gente precisa pensar ainda mais no bem-estar da população. É este o motivo que nos levou a propor o presente projeto de lei". Ainda em sua justificativa, o parlamentar defende que " a fundamentação jurídica é óbvia e incontrastável, por ser o Estado responsável, à luz da Constituição pela segurança de todos os cidadãos". O projeto de lei passará ainda pelas comissões temáticas para depois ser votado em sessão plenária e posterior sanção do governador Eduardo Campos.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

LIDERANÇAS DO AGRESTE REUNIDAS REFERENDAM TRABALHO DE RICARDO COSTA

Lideranças do agreste reuniram-se com equipe de Ricardo Costa

Em encontro na sede do Sindicato dos Agricultores Familiares Regional do Agreste Central de Pernambuco - SINTRAF, no último sábado, 02, diversas lideranças da região agreste apresentaram propostas que deverão ser bandeiras para o trabalho do deputado estadual Ricardo Costa. Durante quase três horas, líderes importantes das cidades de Camocim de São Félix, Bezerros, São Joaquim do Monte, Sairé, Panelas e Agrestina discutiram temas relacionadas à agricultura familiar e apresentaram metas para que o trabalho do Sindicato seja referendado por orgãos do governos, com o apoio do deputado. Sob a coordenação dos vereadores Biu da Associação e  Dido, os detalhes foram repassados para a coordenação política do deputado, chefiada pelo ex-deputado Assis Pedrosa. O deputado Ricardo Costa não pode estar presente por estar convalescente de uma lesão na perna, mas enviou mensagem de apoio às lideranças e reafirmou o compromisso de unir força com os trabalhadores do agreste para otimizar a produção de alimentos na região.