Nesta quarta parte, foi publicada minha participação na segunda reunião. os membros da prefeitura presentes, Aquiles Lopes (Comunicação), Djair Vasconcelos (Fundação de Cultura) e Antonio Ademildo (Administração), ainda não chegaram a um acordo com a classe porque não pensaram em solucionar um dos problemas do Projeto de Lei, no artigo que trata a Carta de Exclusividade. No projeto prevê que o artista local deve ser vinculado a uma empresa pelo prazo minimo de 06 (seis) meses, tratamento diferenciado para os de outros estados, cuja obrigação não exigida. Além disso, questionei o que a prefeitura analisou sobre a Lei 4.218/2003, que criou o Sistema de Incentivo à Cultura, e a Lei 4.416/2005, que criou a chamada lei do São João, ambas criadas na gestão de Tony Gel e frequentemente desrespeitada pela prefeitura desde 2009. Veja abaixo:
07/02/2012 | Autor Mário Flávio
FONTE: BLOG DE MÁRIO FLÁVIO
Artistas e representantes da prefeitura de Caruaru debateram ontem a noite o Projeto de fomento à cultura. O único impasse para que o Projeto seja enviado à Câmara diz respeito a carta de exclusividade, que na visão de alguns artistas é uma questão a ser revista. O impasse ainda não foi resolvido e uma consulta será feita ao Tribunal de Contas, para se ter um desfecho sobre a redação da Lei. O secretário de Comunicação da prefeitura de Caruaru, Aquiles Lopes, garante que a Lei proposta pelo prefeito Zé Queiroz é similar a usada pelo governo de Pernambuco, mas que a prefeitura abriu o diálogo para ouvir os artistas.
Duas situações chamaram atenção na reunião: a primeira foi a ausências dos vereadores Rogério Meneses (PT) e Diogo Cantarelli (PSDB). Ambos fazem parte da Comissão de Leis da Câmara e devido a compromisso pessoas não puderam comparecer ao debate. A segunda foi a presença do ex-diretor de ações culturais da prefeitura, Cláudio Soares. Durante o tempo da reunião, ele fez muitos questionamentos e provocou um debate acirrado sobre a lei. Um novo encontro foi agendado e deve acontecer na semana que vem, quando a Lei voltará a ser debatida.
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